
Como se chama a amante desse país sem nome,
esse tango, esse rancho,
Esse povo, dizei-me, arde
o fogo de conhecê-la,
o fogo de conhecê-la.
Soy loco por ti América, Gilberto Gil e José Carlos Capinam
Os doze países que integram a América do Sul são formados por um total de 357 milhões de habitantes, cerca de 6% da população mundial, distribuídos em 18 mil habitantes por km2. É uma região abundante em recursos naturais, fatores chave na economia e na geopolítica atual, com uma vasta tradição cultural e social em comum. Trata-se de uma das regiões com maior diversidade cultural do mundo, cuja heterogeneidade é produto de um amálgama entre numerosos povos indígenas, a colonização espanhola e portuguesa, a chegada forçada de escravos negros vindos da África e a imigração em massa de europeus e asiáticos desde o século XIX. Esse amálgama constituiu um enclave cultural extraordinário, que contribuiu para o desenvolvimento cultural da humanidade com artistas e escritores de primeiro nível, expressões da cultura popular, das belas artes, das artes visuais e cênicas, dos meios massivos de comunicação e com um imponente acervo de patrimônio material e imaterial que eleva a região a um dos locais mais singulares do mundo. O espanhol e o português são os dois idiomas principais. O espanhol é oficial em todos os países, atingindo 198 milhões de falantes, à exceção do Brasil, onde a língua principal é o português, com 190 milhões de falantes. Também existem 800 mil pessoas falantes da língua inglesa, 510 mil da holandesa e por volta de 230 mil da francesa. Existem ainda, na região, importantes línguas indo-americanas, que oferecem particularidades notáveis: quéchua (12 milhões de pessoas), guarani (7 milhões), aymara (2 milhões) e mapuche (450 mil), entre outras.
Passado e presente cultural
Numa época cultural marcada pela convergência tecnológica que permite a digitalização de conteúdos, pelo desenvolvimento acelerado de uma indústria conexa de reprodutores, pela concentração da propriedade, pelas reformas do sistema de propriedade intelectual e implementação da Televisão Digital, o volume de negócios em matéria de cultura e comunicação se expandiu. A legislação cultural, o âmbito público das aplicações e as demandas por políticas públicas de cultura apropriadas configuraram uma cena regional onde se impõe a necessidade de contar com informação atualizada para que os problemas sejam melhores abordados.
Nesse sentido, a construção do SICSUR (Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL), constituído no âmbito do MERCOSUL Cultural, tem como fim reverter uma carência histórica da institucionalização e da gestão cultural da região: a falta de dados atualizados sobre a cultura sul-americana. Ao mesmo tempo, o SICSUR buscará melhorar o acompanhamento da política cultural, oferecer consultas aos cidadãos e aos gestores culturais, prover de informações os pesquisadores e estudantes e promover o diálogo entre agências estatais e organizações sociais e culturais.
No momento em que os indicadores da economia da cultura são moeda corrente dos estados e dos órgãos internacionais na discussão pelo porvir comum, resulta-se necessário que a região sul-americana tenha suas próprias fontes e dados. Na atualidade, grande parte dos debates internacionais sobre cultura e economia ocorre sob a ação de organizações globais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e seus órgãos específicos para a educação e a cultura, como a UNESCO. Contudo, os países mais fortes da economia mundial pretendem que os assuntos culturais como a propriedade intelectual e o intercâmbio de bens e serviços culturais entre países ou entre regiões, em suma, a defesa das culturas nacionais e regionais, ocorram sob o mesmo conjunto de regras ortodoxas que adotam para a economia de bens e serviços tradicionais, qual seja, a do livre mercado, onde apenas ganham os “Golias” e perdem os “David”. A OMC (Organização Mundial do Comércio) e outras organizações multilaterais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o G8, aplicam ao comércio internacional uma série de princípios que reproduzem o intercâmbio assimétrico num mundo dividido entre produtores de mercadorias de alto valor agregado e produtores de matérias primas. No caso cultural, a desigualdade se agrava, dado que, ao se verem obrigados pelas circunstâncias a defender a força de suas economias, os países periféricos não protegem seus setores culturais.
A ferramenta SICSUR
Desde 2006, foram realizados quatro seminários sobre Sistemas de Informações Culturais no marco do MERCOSUL Cultural. Pelas diferentes edições, foram abordadas questões metodológicas, experiências foram compartilhadas e, principalmente, realizadas prospecções sobre como coletar e processar informações de maneira coordenada. Participaram dez países da América do Sul: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O SICSUR é composto de diferentes seções de pesquisa, medição e processamento de informação: estatísticas culturais, mapa cultural, comércio exterior, legislação, documentos e publicações. Desde seu lançamento em 2009, o sítio do SICSUR (www.sicsur.org) colocou em circulação mais de 2300 registros no mapa cultural, mais de 50 quadros e gráficos sobre estatísticas culturais, 248 leis culturais, 9 documentos e 2 publicações originais. Graças ao desenvolvimento desse projeto, foi consolidado um grupo de responsáveis técnicos em cada um dos dez países participantes. Os grupos de trabalho do SICSUR geraram uma grande quantidade de informação que foi sistematizada em duas publicações: 1. Cuenta Satélite de Cultura. Primeros pasos hacia su elaboración en el MERCOSUR Cultural, que reúne infomarção sobre o impacto da cultura no PIB e o orçamento dos estados nacionais, estados e municípios, e 2. Nosotros y los Otros. El Comercio exterior de bienes culturales en América del Sur, um livro que reflete a incidência da cultura no comércio exterior de bens da região.
Nesse sentido, os avanços alcançados, produto de mais de cinco anos de trabalho, são inéditos e relevantes, uma vez que constituem um resultado concreto da integração regional. O SICSUR consolidou-se como uma ferramenta ao serviço da gestão de políticas culturais, contribuindo para a construção de indicadores e diagnósticos que auxiliam à ação estatal. Dessa maneira, com o objetivo de dinamizar o vínculo entre os países membros do SICSUR e de potencializar a difusão das atividades comuns, é que agora realizamos o lançamento do primeiro número do boletim informativo ENCLAVE CULTURAL. Esse boletim, de divulgação periódica, tem como fim publicar atualizações de dados, circular avanços de pesquisas e apresentar informações relevantes e estratégicas para o estudo da economia da cultura da região. Como equipe técnica regional que reúne esforços e compartilha resultados, damos um passo nessa direção, com a segurança de que somente a construção responsável e sistemática de uma massa crítica de informação irá nos permitir atingir um futuro comum de soberania, progresso e igualdade.
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